Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

Ministro suspende decisão que obriga Vale a pagar dívida tributária

Suspensa a decisão que obrigava a empresa Vale a pagar mais de R$ 30 bilhões de reais referentes a dívida tributária à Fazenda Nacional

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Ministro julga prejudicada ADI que contestou lei do DF promulgada por engano

Dentre as normas de segurança estaria a contratação de salva-vidas para piscinas com profundidade superior a meio metro

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

STF facilita acesso de advogados aos autos

O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.

1ª Turma nega recurso e confirma demissão de servidor público